Justiça rejeita impugnação e confirma candidatura do Prefeito de Paula Cândido
A Juíza Eleitoral de Viçosa, Dra. Giovanna Travenzolli de Abreu Lourenço, rejeitou o pedido de impugnação da candidatura do Prefeito de Paula Cândido, o militar da Marinha do Brasil Daniel Gomes Calixto (PRD), que tenta a reeleição. A sentença foi publicada na 282ª ZONA ELEITORAL DE VIÇOSA- MG, na manhã de terça-feira (10). Com isto, […]
OAB/MG instala Turma Regional da Zona da Mata do Tribunal de Ética e Disciplina em Viçosa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, instalou na tarde de ontem, 4, a Turma Regional do Tribunal de Ética e Disciplina da Zona da Mata, em Viçosa. A solenidade aconteceu no salão do Tribunal do Júri do Fórum e foi conduzida pelo Presidente do TED da OAB, advoga do Donaldo Almeida. O […]
É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ
É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos possuidores. Eventuais discussões acerca da regularidade e da formalização da propriedade do bem imóvel podem ser adiadas para momento posterior. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial […]
Cidadãos encontram informações sobre funcionamento do STF e história da Corte em chatbot no Whatsapp
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar seu canal oficial no Whatsapp. O assistente virtual integra o Programa de Combate à Desinformação da Corte e busca descomplicar o acesso aos serviços e ferramentas já disponíveis no portal do Tribunal e também coibir práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam em […]
Ação em restaurantes do TJMG contra a violência a mulher
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) celebrou recentemente uma parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel/MG), a finalidade de reduzir a violência contra as mulheres. A intenção foi distribuir adesivos e fixa-los principalmente em estabelecimentos […]
Eleições 2020: Quem tiver COVID 19 ou suspeita não deve comparecer à votação.
Você, seja eleitor ou mesário, que teve COVID 19 antes de 14 dias antes das eleições ou se tiver com sintomas como febre dor no corpo que possam ser suspeitas da doença, não devem comparecer às seções eleitorais para a votação. Essa é uma das orientações que consta no Plano de […]
Depressão não é impedimento de desclassificação em concurso público
Hoje a depressão atinge certa de 11,5 milhões de brasileiros, segundo dados da OMS. Ela é considerada uma doença tratável, o que não impede que uma pessoa exerça suas atividades profissionais. Mediante isso, o juiz Vinícius Nocetti Caparelli, da 1ª Vara da Comarca de Tanabi (SP), anulou um ato administrativo do Estado de São Paulo, […]
O Ministério da Saúde quer saber como você está!
Para verificar como está a contaminação por conta da pandemia do COVID 19, o Ministério da Saúde decidiu utilizar o recurso da telefonia e questionários. Desde o mês de Maio, várias pessoas vêm recebendo ligações com questionários sobre sua saúde e a de sua família (se apresentaram febre, dores e outros sintomas ligados diretamente a […]
TSE permite a realização de convenções partidárias por meio virtual
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que os partidos políticos registrados na Corte e que disputarão as Eleições Municipais 2020, poderão realizar as convenções partidárias para a escolha dos candidatos por meio virtual, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (responsável pela Covid-19). De acordo com a decisão, […]
Direito eleitoral: Calendário das eleições municipais
O calendário do TSE (tribunal Superior Eleitoral) foi divulgado oficialmente para as eleições municipais de 2020. Para os candidatos que desejam mudar de partido, chamada janela eleitoral, ficou fixada em 5 de março a 3 de abril, após esse período, será considerado infidelidade partidária. Em abril, também será o prazo final para que novas legendas […]