Assessoria em licitações

Assessoria em licitações

A Lei nº 14.133/2021 trouxe significativas mudanças nos procedimentos de licitação.

Muita coisa mudou para garantir eficiência e transparência. O planejamento, na fase interna da licitação, ficou mais complexo.

Os órgãos públicos ficaram sobrecarregados com os atos complexos da fase interna, o que dificulta a celeridade na contratação. Além disto, a complexidade da fase interna nem sempre é superada com os recursos que dispõe o órgão.

Por isto, o escritório Randolpho Martino Júnior Advocacia, com a expertise de desde 1997 na gestão pública, oferece um serviço de qualidade e inovador.

A nossa assessoria consiste em entregar ao cliente o documento pronto e personalizado que atenda à demanda específica, como exemplo:

• Documento de Formalização da Demanda (DFD)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP)
• Termo de Referência (TR)
• Edital
• Plano de Contratações Anual
• Pareceres jurídicos nas diversas fases do processo, inclusive para recursos
• Plano de Trabalho
• Matriz de Risco
• Cronograma
• Decretos regulamentadores da Lei 14.133/2021

O que fornecemos não são modelos nem minutas. Entregamos o documento finalizado e revisado, conforme a demanda da Administração Pública.

Inovação

A assessoria oferecida não substitui as equipes de trabalho dos órgãos públicos.

Estes documentos, que são complexos, são elaborados de forma personalizada, para cada caso. A solicitação e a entrega são

remotas, mas o órgão recebe o nosso suporte para sanar dúvidas e promover os ajustes.

Não usamos Inteligência Artificial. A elaboração dos documentos é feita por técnicos que dominam a Lei nº 14.133/2021 e que conhecem a realidade da Administração Pública.

Qualidade e confiança

A equipe envolvida no trabalho possui expertise e experiência em gestão pública.

A coordenação é de responsabilidade de Randolpho Martino Júnior, advogado e mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor universitário de 2001 a 2019, lecionando as disciplinas Administração Pública, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Concentra as suas atividades no âmbito do Direito Administrativo desde 1998. Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Viçosa (2011). Membro da Academia de Letras de Viçosa (2013). Autor do livro "Gestão da saúde e eficiência dos gastos públicos: uma abordagem à luz do princípio da máxima efetividade da norma constitucional", publicado pela Editora Dialética, prefaciado pelo então Senador Antonio Anastasia (2021). Possui MBA em Advocacia Corporativa e Governança, pela Universidade FUMEC.