Advogado viçosense visita o senador Anastasia e entrega livro que terá direitos autorais revestidos em prol do HSS
Acompanhado de seu filho, filho Arthur Martino, o advogado viçosense Randolpho Martino Júnior, autor do livro “Gestão da saúde e eficiência dos gastos públicos: uma abordagem à luz do princípio da máxima efetividade da norma constitucional”, visitou o senador Anastasia na manhã da última segunda-feira (30), em Belo Horizonte. O propósito da visita foi levar […]
Eleições 2020: Quem tiver COVID 19 ou suspeita não deve comparecer à votação.
Você, seja eleitor ou mesário, que teve COVID 19 antes de 14 dias antes das eleições ou se tiver com sintomas como febre dor no corpo que possam ser suspeitas da doença, não devem comparecer às seções eleitorais para a votação. Essa é uma das orientações que consta no Plano de […]
Depressão não é impedimento de desclassificação em concurso público
Hoje a depressão atinge certa de 11,5 milhões de brasileiros, segundo dados da OMS. Ela é considerada uma doença tratável, o que não impede que uma pessoa exerça suas atividades profissionais. Mediante isso, o juiz Vinícius Nocetti Caparelli, da 1ª Vara da Comarca de Tanabi (SP), anulou um ato administrativo do Estado de São Paulo, […]
O Ministério da Saúde quer saber como você está!
Para verificar como está a contaminação por conta da pandemia do COVID 19, o Ministério da Saúde decidiu utilizar o recurso da telefonia e questionários. Desde o mês de Maio, várias pessoas vêm recebendo ligações com questionários sobre sua saúde e a de sua família (se apresentaram febre, dores e outros sintomas ligados diretamente a […]
TSE permite a realização de convenções partidárias por meio virtual
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que os partidos políticos registrados na Corte e que disputarão as Eleições Municipais 2020, poderão realizar as convenções partidárias para a escolha dos candidatos por meio virtual, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (responsável pela Covid-19). De acordo com a decisão, […]
Direito eleitoral: Calendário das eleições municipais
O calendário do TSE (tribunal Superior Eleitoral) foi divulgado oficialmente para as eleições municipais de 2020. Para os candidatos que desejam mudar de partido, chamada janela eleitoral, ficou fixada em 5 de março a 3 de abril, após esse período, será considerado infidelidade partidária. Em abril, também será o prazo final para que novas legendas […]
Nomeação de concursado fora do prazo é garantida pelo TRF1
A Sexta Turma do TRF1 aprovou a apelação de um concursado aprovado em 34º lugar no concurso realizado pelo Incra de Mato Grosso do Sul. O candidato alegava que o concurso foi realizado para preenchimento de 20 vagas , sendo 2 reservadas para candidatos deficientes e depois foram criadas mais 2 vagas no decorrer do […]
Despesas de acompanhante de gestante devem ser custeadas pelo plano de saúde
A discussão sobre deveres e obrigações de planos de saúde é uma ação antiga, em vários momentos ações são movidas contra os planos devido ao não cumprimento e cláusulas contratuais. Vamos destacar uma ação movida no Maranhão, o qual a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação […]
Empregado registrado tem direito de averbar tempo de serviço trabalhado para fins previdenciários ainda que a contribuição não seja recolhida
Foi unânime a decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido de averbação de tempo de serviço trabalhado pelos autores […]
Aprovado em concurso não pode ser eliminado por não apresentar a relação completa dos exames de saúde
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região, negou provimento à apelação da União contra a sentença, que julgou procedente o pedido de um candidato aprovado no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e declarou a nulidade do ato que eliminou o requerente do cargo pretendido em virtude de ter o concorrente apresentado sorologia […]